Responsáveis pelo Megaupload são presos na Nova Zelândia

    A polícia da Nova Zelândia prendeu nesta sexta-feira o fundador do site Megaupload, o alemão Kim Schmitz, de 37 anos, também conhecido como Kim Dotcom. Cerca de 70 policiais, alguns armados, invadiram dez propriedades e prenderam ainda o diretor de marketing do site, Batata Finn, de 38, o diretor técnico e co-fundador, Mathias Ortmann, de 40, também alemães, além do holandês Bram van der Kolk, de 29. Todos moram na Nova Zelândia.

    A polícia apreendeu milhões de dólares em ativos, incluindo carros de luxo como um Rolls Royce Phantom Drophead Coupe. O grupo foi identificado pelos promotores como o "Conspiracy Mega." Também foram recolhidos US$ 8 milhões que estavam depositados em instituições financeiras.

    O FBI contatou a polícia na Nova Zelândia no início de 2011 com um pedido para ajudar na sua investigação da Conspiração Continuaremos a trabalhar com as autoridades americanas para ajudar com o processo de extradição — disse o detetive Grant Wormald, da Agência de Combate ao Crime Organizado e Financeiro da Nova Zelândia.

    Kim Dotcom disse que “não tem nada a esconder” , após seu advogado opor-se à presença de câmeras no tribunal. Após o fechamento de um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos na internet, os promotores do FBI de Virgínia revelaram que estão cobrando de seu fundador e outros funcionários envolvidos explicações sobre a violação de leis antipirataria dos EUA. Em represália, o grupo hackativista Anonymous derrubou os sites do Departamento de Justiça americano, da Recording Industry American Association (RIAA), da Motion Picture American Association (MPAA) e do Universal Music Group. Eles também tentaram derrubar o site da Casa Branca, sem sucesso.

    Hackers dizem que site voltou ao ar em novo endereço

Foi mesmo em retaliação à retirada do Megaupload do ar. E vem mais por aí — disse o porta-voz Barrett Brown, do Anonymous.

    Uma denúncia acusa a empresa responsável pelo Megaupload de causar mais de US$ 500 milhões em danos devido à pirataria de filmes. As empresas detentoras dos direitos autorais não foram citadas, mas, pelos títulos dos filmes no site, pode-se ter uma ideia das autoras da acusação.

    O processo foi aberto nesta quinta-feira, um dia depois do “blecaute” coordenado e voluntário que tirou do ar milhares de sites em protesto contra Sopa e Pipa as duas propostas de lei que tramitam no Congresso americano destinadas a impedir a pirataria on-line de filmes, programas de TV, games e outras mídias (veja reportagem nesta página).

    Algumas horas depois do fechamento do site pelo FBI, o Anonymous informou pela rede social on-line Twitter que o serviço do Megaupload estava de volta, mas em novo endereço formado apenas por números. Sites especializados informaram ontem que o https://109.236.83.66/ estaria hospedado em servidores da Holanda.

    O site da rede de TV americana ABC informou que o Departamento de Justiça americano e o FBI não quiseram comentar a possibilidade de o Megaupload estar de volta à internet.

    Site diz que responderá logo às acusações de pirataria

    Os investigadores do FBI disseram que não havia ligação entre as detenções e a tempestade política sobre a polêmica envolvendo os projetos de lei.

    O “Wall Street Journal” afirma que além das prisões na Nova Zelância, outros sete funcionários do Megaupload foram presos nos EUA , no que o FBI chama de uma ofensiva global contra a pirataria on-line. A investigação já dura dois anos, dizem os agentes.

    O Megaupload.com afirmou que irá responder o mais rápido possível às reclamações sobre material pirateado disponível na sua plataforma. A acusação formal contra o site diz que o Megaupload chegou a ser o 13 site mais popular do mundo, gerando US$ 175 milhões de receita criminosa.

    “Embora vários parlamentares tenham renegado o Sopa e o Pipa ontem, a ação do FBI contra o Megaupload provou que os agentes não precisam dessas leis para dar um golpe na internet”, escreveu o site RT.com sobre o caso.

Fundador do Megaupload diz que é inocente, mas continua preso

    Uma corte da Nova Zelândia ordenou nesta segunda-feira que o fundador do site de compartilhamento de arquivos Megaupload continuasse preso, à medida que ele nega acusações de pirataria na internet e lavagem de dinheiro e diz que as autoridades estão tentando fazer a pior imagem possível dele.

    A procuradora Anne Toohey afirmou em audiência que o alemão Kim Dotcom, também conhecido como Kim Schmitz, era um risco "no ponto extremo da escala" porque teria acesso a fundos, múltiplas identidades e um histórico de fugir de acusações criminais.

    Dotcom já está preso há três dias, junto com outros executivos do Megaupload - Finn Batato, 38 anos, chefe técnico do portal e Mathias Ortman, 40 anos, também cofundador do Megaupload - todos alemães.

    O holandês Bram van del Kolk, de 29 anos, também foi preso com o grupo na Nova Zelândia, os quatro foram levados do local de detenção até o tribunal mesta segunda-feira. Com prisão preventiva decretada, o fundador do site terá o famoso advogado Robert Bennett representando a companhia nos tribunais. Bennett, de Washington, ficou conhecido por ter defendido o ex-presidente americano Bill Clinton de acusações assédio sexual apresentadas por Paula Jones.

O FBI acredita que as somas localizadas não representam todas as contas bancárias do senhor Dotcom - disse.

    No entanto, o advogado de Dotcom disse que seu cliente não representa risco de fugir ou retomar seus negócios. Segundo a defesa, o alemão vem cooperando plenamente com a Justiça, teve os passaportes apreendidos e os fundos congelados.

    O juiz David McNaughton diz que uma aplicar uma fiança seria bastante complicado para uma decisão imediata, acrescentando que anunciará uma decisão por escrito entre terça e quarta-feira.

Dada a dimensão dos assuntos cobertos pelo processo de fiança e a seriedade do tema, vou reservar minha decisão - disse.

    Autoridades americanas querem extraditar Dotcom sob alegações de que ele arquitetou um esquema que arrecadou mais de US$ 175 milhões em poucos anos, copiando e distribuindo sem autorização músicas, filmes e outros conteúdos protegidos por direitos autorais. O grupo é acusado de provocar prejuízos de mais de US$ 500 milhões a produtores de conteúdo.

    A defesa argumenta que o Megaupload.com simplesmente oferecia armazenamento on-line de arquivos. A companhia e sete de seus executivos foram acusados de participar do suposto esquema para oferecer material na internet sem compensar os detentores de direitos autorais.

    Em razão do processo, na última quinta-feira, o site Megaupload.com foi desativado por autoridades americanas. No site, resta uma mensagem informando que “o nome de domínio associado ao site Megaupload.com foiapreendido por um tribunal dos EUA”.

    A investigação começou há dois anos e predeu quatro executivos na Nova Zelândia e outros sete funcionários nos EUA, diz o “Wall Street Journal”. Para alguns analistas, a operação do FBI mostra que não há necessidade de novas leis antipirataria.

    Caso a Justiça da Nova Zelândia conceda a extradição o grupo, eles enfrentarão nos Estados Unidos as mesmas acusações por crime organizado, lavagem de dinheiro e de violação de leis de direitos autorais.

    Mansão de Dotcom tinha travas eletrônicas e Cadillac cor-de-rosa

    No sábado, dois dias após a prisão do fundador do Megaupload.com a polícia da Nova Zelândia revelou detalhes curiosos sobre o caso que envolve suspeita de roubo de dados protegidos por direitos autorais na internet em uma mansão com travas eletrônicas, um cofre e um Cadillac cor-de-rosa. O site do "Daily Mail", revelou algumas fotos da mansão e dos carros apreendidos, entre eles está o veículo rosa e outros automóveis de luxo.

    A polícia apreendeu US$ 4,8 milhões em carros caríssimos, como Rolls Royce, Mercedes e Lamborghini. Também foram confiscados US$ 50 milhões em ativos e 18 nomes de domínio que formavam a rede Megaupload - impedindo que o site voltasse legalmente em outro endereço. Também foram recolhidos US$ 8 milhões depositados em instituições financeiras.

    Kim Dotcom, de nacionalidade alemã, também conhecido como Kim Schmitz, foi um dos quatro homens presos na sexta-feira, um dia antes de completar 38 anos, em uma investigação sobre as operações do site Megaupload.com, conduzida pelo Federal Bureau of Investigation (FBI).

    Um funcionário da polícia afirmou que dezenas de policias, com o apoio de helicópteros, forçaram a entrada na mansão, situada em uma luxuosa área de fazendas, após Dotcom ter negado permissão para sua entrada, em uma cena que lembra mais um filme de espião do que a rotina policial na Nova Zelândia rural.

Apesar de nossa equipe ter se identificado claramente, o Sr. Dotcom voltou para dentro da casa e ativou uma série de mecanismos de travas eletrônicas - disse o inspetor-detetive Grant Wormald, da agência de crimes organizados e financeiros da Nova Zelândia.

    Policiais quebraram as travas e Dotcom formou uma barricada em torno de uma sala com um cofre, sendo preciso que a polícia abrisse caminho para chegar a ele.

Quando eles obtiveram passagem para esta sala, eles encontraram o Sr. Dotcom perto de uma arma de fogo parecida com uma espingarda encurtada - disse.

Definitivamente não foi tão simples como bater na porta da frente.

    Programas de TV mostraram imagens de seus carros, entre eles o Cadillac cor-de-rosa e o Rolls-Royce Drophead Coupe, quando eram removidos da propriedade - em um caminhão cegonha - uma das maiores e mais caras do país.

    Megaupload quer ativos de volta e combater acusações

    Segundo informações da Reuters, o Megaupload.com está tentando recuperar seus servidores e voltar para a internet, disse um advogado da companhia na sexta-feira.

A companhia está analisando suas opções legais para reaver seus servidores e seu domínio e colocá-los novamente em funcionamento - disse à Reuters Ira Rothken, um dos advogados do Megaupload. - O Megaupload irá defender-se vigorosamente.

    Ele afirmou que a companhia oferecia simplesmente armazenagem de dados on-line.

É realmente ofensivo afirmar que só porque as pessoas podem armazenar coisas ruins o Megaupload é automaticamente responsável - disse.

    Mas as autoridades americanas não pensam o mesmo e caracterizaram de forma negativa a companhia, afirmando que o Megaupload disponibilizava materiais protegidos por copyright como músicas, programas de televisão, filmes, pornografia e até vídeos propagandeando o terrorismo.

    Usuários podiam subir (fazer upload) conteúdos para o site da empresa, que criava um link para que outras pessoas baixassem os arquivos, segundo a acusação.

    Alguns usuários pagavam assinaturas premium para velocidades maiores de download, o que gerava receita para a companhia.

    Apesar de reclamações dos detentores de copyright, o Megaupload não removia todo o material quando isso lhe era solicitado, afirmaram os procuradores. Executivos da empresa teriam lucrado os mais de US$ 175 milhões com assinaturas e publicidade.

    Após o fechamento do Megaupload, o grupo hackativista Anonymous derrubou os sites do Departamento de Justiça americano, da Recording Industry American Association (RIAA, que representa as gravadoras), da Motion Picture American Association (MPAA, que reúne os estúdios de Hollywood) e do Universal Music Group. Eles também tentaram derrubar o site da Casa Branca, sem sucesso.

Foi mesmo em retaliação à retirada do Megaupload do ar. E vem mais por aí — disse o porta-voz Barrett Brown, do Anonymous.

    Hackers dizem que o Megaupload voltou ao ar em novo endereço, hospedado em servidores da Holanda. Mas, há informações de que seria um esquema de phishing (endereço falso que visa a capturar dados dos internautas).

Ação do FBI contra Megaupload afeta não só piratas

    A operação para prender o fundador do site de download de filmes e serviço de compartilhamento de arquivos Megaupload deixou usuários do serviço em todo o mundo no limbo, inclusive aqueles que usavam o site para trocas legais de arquivos, informou ontem o jornal “Sydney Morning Herald”.

    Com o site fechado, esses clientes ficaram sem poder acessar seus dados, gerando um alerta sobre os riscos de confiar no chamado armazenamento nas nuvens.

    Kim Dotcom, preso na sexta-feira em sua luxuosa mansão em Auckland, na Nova Zelândia, era o “cérebro” por trás do Megaupload e execrado como um dos maiores piratas de filmes e seriados de TV. No entanto, além de armazenar conteúdo ilegal, o Megaupload era usado legalmente por centenas de milhares — possivelmente milhões — de pessoas em todo o mundo.

    Agora, o endereço do site exibe um aviso do FBI, a polícia federal americana, informando que o conteúdo do site foi apreendido “por ordem da Corte Distrital dos EUA”, sem indicar quando, ou mesmo se, os usuários poderão acessar seus arquivos novamente.

    Steve Su, professor universitário da cidade de Perth, na Austrália, foi surpreendido pelo fechamento do site. Ele perdeu os arquivos que havia enviado para o Megaupload para compartilhar com seus alunos. Segundo ele, o FBI deveria ter separado o conteúdo legal do ilegal.

    É como confiscar o celular de todo mundo porque os terroristas o utilizam — disse ele.

    Para analista, operação põe em dúvida eficácia da nuvem

    O analista Mark Pesce, por sua vez, avalia que o incidente provocou uma sombra com respeito à tecnologia de armazenamento de dados em nuvem.

Todo mundo que usa serviços baseados em nuvem para fazer backup está se perguntando agora o quão seguro eles são — disse Pesce. — As pessoas que têm arquivos legítimos no Megaupload não conseguem acessar esses dados e estão irritadas. O caso fez o serviço de armazenagem de arquivos em nuvem parecer menos legítimo.

    O Megaupload é apenas um entre vários serviços populares conhecidos como “cyberlockers” (arquivos cibernéticos), que permitem fazer upload de arquivos e acessá-los em qualquer lugar.

Após o FBI fechar o Megaupload, FileSonic para de compartilhar

    "Todas as funções de compartilhamento foram desabilitadas no FileSonic.com", diz um alerta em vermelho no topo do site. O serviço, similar ao Megaupload - fechado na última quinta-feira pelo FBI sob acusações de pirataria - só está permitindo fazer o download de arquivos pessoais.

    Sem dar motivos ou comentar publicamente a decisão de mudar as configurações, o concorrente do megaupload.com optou por fornecer apenas serviços de armazenamento oferencendo planos gratuitos e pagos.

    Tentar acessar um link antigo de download no site implica mensagem de erro. Nenhum deles funciona mais. No Twitter, a última mensagem no perfil @FileSonic data de 9 de janeiro e não há nenhuma linha sobre o assunto. No blog da companhia, silêncio.

    A FileSonic, criada em 2008, também encerrou sua página no Facebook. Uma nova página com o nome do serviço foi criada, mas ainda sem conteúdo algum. Nela, comentários de usuários do site afirmam que a companhia “cedeu a táticas de intimidação e abandonou seus clientes" - em referência a esforços antipirataria de autoridades internacionais.

    Segundo o The Verve, outro site de compartilhamento de pacotes on-line - via upload e download público - o Uploaded.to, não está funcionando em território americano. No Brasil, o site é acessado normalmente.

    De acordo com informações de internautas dos Estados Unidos, quem está no país e tentar acessar a página do Uploaded.to é recebido com uma mensagem informando que "o serviço está indisponível na região".

    FileSonic derruba página de usuários afiliados

    O Filesonic tem dois escritórios - um no Reino Unido e outro em Hong Kong - e fornece serviços em diversas línguas, incluindo o português.

    Um de seus braços era um programa de afiliados que remunerava usuários que publicavam arquivos populares (os mais acessados) caso alguém fizesse a assinatura de uma conta premium para baixá-lo. A páginaa do modelo de negócio (filesonic.com/affiliate-program) foi retirada do ar e o modelo de conta premium, que permitia maior número de downloads, não existe mais.

    Atualmente, o site funciona da seguinte forma: o usuário pode ter uma conta gratuita que dá direito a 10 GB de armazenamento por 30 dias ou pagar taxas a partir de US$ 9 para ter armazenamento ilimitado por mais dias, de meses até um ano.

    O site também é acusado de abrigar pirataria e permitir o upload e download de arquivos ilegais, usado de forma similar ao megaupload.com.

Hackers tentam derrubar sites do governo do DF

    Os hackers do Anonymous informaram na madrugada deste sábado, por meio do Twitter, que conseguiram derrubar várias páginas do Portal do Governo do Distrito Federal (df.gov.br). Mais de 100 páginas teriam ficado fora do ar, segundo as informações postadas no Twitter. Mas a assessoria do governo negou que os hackers tenham conseguido o objetivo.

    Já a cantora Paula Fernandes não teve a mesma sorte. Seu site foi tirado do ar, também pelo Anonymous, em represália ao fechamento do site Megaupload. Um texto, colocado no site pelos invasores, dizia: "Se o Megaupload está fora do ar, você também está".

    Foi confirmado que os ataques ocorreram por volta da 1h40, com tentativas de desligar o servidor. Mas a equipe de monitoramento, que faz uma varredura durante 24 horas, impediu que houvesse a derrubada das páginas.

    Os hackers do Anonymous fizeram diversos ataques pelo mundo contra sites em protesto pelo fechamento do site de compartilhamento de arquivos Megaupload. O fundador do Megaupload e vários diretores foram acusados nos Estados Unidos de violar leis antipirataria e foram presos na sexta-feira.

    Além de páginas brasileiras, os hackers Anonymous afirmam no Twitter que também estão atacando nos últimos dias sites do FBI, do Departamento de Justiça americano e da gravadora Universal Music. Eles atacam um servidor para impedir que ele funcione durante um tempo, normalmente sobrecarregando a página.

Congresso americano adia votação de projetos de lei antipirataria

    Diante da onda de protestos que invadiu a internet esta semana, o Congresso dos Estados Unidos capitulou e adiou indefinidamente, nesta sexta-feira, a votação de dois polêmicos projetos de lei antipirataria virtual que tramitam no Senado e na Câmara dos Representantes.

    O democrata Harry Reid, líder da maioria no Senado, adiou a votação do Pipa (“Protect Intellectual Property Act”), que seria votado na próxima terça-feira. Lamar Smith, a republicana que preside o Comitê Judiciário da Câmara, seguiu o exemplo e também adiou indefinidamente a votação do Sopa (Stop Online Piracy Act) - projeto similar ao Pipa que seria discutido na Casa nos próximos meses - até que haja acordo sobre o projeto.

    Em breve comunicado, Reid disse que não há razão para que o impasse sobre a legislação não seja resolvido. O senador ainda não determinou uma nova data para a votação. O adiamento acontece um dia depois de um assessor democrata, falando sob condição de anonimato, ter dito que o projeto carecia do apoio necessário.

    “A pirataria custa bilhões de dólares e milhares de empregos à economia americana todo ano. A indústria do cinema sustenta, sozinha, mais de 2,2 milhões de empregos. Nós devemos agir para combater essas práticas ilegais”, disse o senador.

    "Está claro que precisamos rever nossa abordagem sobre como resolver o problema dos ladrões estrangeiros que roubam e comercializam as invenções e os produtos americanos", disse Smith, também em comunicado.

    Ambos os projetos surgiram de um esforço das indústrias fonográfica e de cinema americanas para retomar as vendas que perdem com pirataria de seus produtos na internet.

    As leis visa a combater a pirataria e pretendem bloquear o acesso a sites que comercializam conteúdo pirata como música, filmes e livros além de impedir empresas de pagamento de transferir dinheiro para seus donos e suspender imediatamente publicidade relacionadas a eles. Motores de busca seriam solicitados a apagar links para tais sites dos resultados e provedores seriam obrigados e interromper o acesso - especialmente a sites estrangeiros.

    Para proteger a propriedade intelectual na internet, a nova legislação pretende dar ao governo dos EUA maiores de poderes de punir donos de "sites dedicados à pirataria ou produtos falsificados".

    Se aprovadas da forma como foram redigidas, as normas irão obrigar os sites a acharem um meio técnico de impedir a distribuição do conteúdo sob pena de fechamento ou até cinco anos de prisão para os organizadores do portal ou rede social. Produtores de conteúdo e estúdios de cinemas como Disney, Universal, Paramount e Warner Bros. e outros gigantes apoiam a iniciativa.

    Reid expressou esperança de que o presidente do Comitê Judiciário do Senado, Patrick Leahy, consiga apaziguar as diferenças entre os congressistas e as indústrias afetadas em relação ao projeto.

Estou otimista e acho que podemos chegar a um acordo nas próximas semanas - disse Reid.

    Na quinta-feira, líder republicano no Senado, Mitch McConnell, havia pedido que Reid adiasse a votação do projeto de lei. Alguns senadores que apoiavam a Pipa desde que o projeto foi criado retiraram o seu apoio na quinta-feira após a série de protestos que invadiu a internet. A versão em inglês da maior enciclopédia colaborativa da rede, a Wikipédia, saiu do ar, por exemplo, em repúdio ao Pipa e ao Sopa.

Entenda o que são os projetos de lei antipirataria SOPA e PIPA.

    Os projetos de lei conhecidos como SOPA e PIPA - siglas de “Stop Online Piracy Act” e “Protect Intellectual Property Act” - surgiram de um esforço das indústrias fonográfica e de cinema americanas para retomar as vendas que perdem com o compartilhamento gratuito de seus produtos na internet. Bloqueando e punindo os piratas, as companhias imaginam poder ressurgir das cinzas com a venda de conteúdo on-line.

    O primeiro projeto de lei, que tramita na Câmara dos EUA, tem como líder Lamar Smith, republicano do Texas, além de um grupo bipartidário de doze autoridades. O segundo, tramita no Senado americano, e foi proposto pelo senador democrata Patrick Leahy e um grupo de 11 integrantes também bipartidário.

    A lei conhecida como PIPA será votada pelo Senado dos EUA no dia 24 de janeiro e, para pressionar as autoridades, sites americanos fizeram um blecaute cordenado na quarta-feira (18). A ação tem como objetivo encorajar os internautas a procurar um membro do congresso do local onde reside, para pedir que ele vote contra as propostas de lei.

    As leis de combate à pirataria pretendem bloquear o acesso a sites que comercializam conteúdo pirata como música, filmes e livros além de impedir empresas de pagamento de transferir dinheiro para seus donos além de suspender imediatamente publicidade relacionadas a eles. Motores de busca seriam solicitados a apagar links para tais sites dos resultados e provedores seriam obrigados e interromper o acesso - especialmente os estrangeiros.

    Twitter e Facebook, por exemplo, poderiam ser punidos por permitir que usários publiquem conteúdo "proibido" nas redes sociais. Google poderia ser acusada de manter anúncios publicitários e links para sites piratas nos seus serviços de internet.

    Para proteger a propriedade intelectual na web, a nova legislação pretende dar ao governo dos EUA maiores de poderes para punir donos de "sites dedicados à pirataria ou produtos falsificados".

    Se aprovada da forma como foram redigidas, as normas irão obrigar os sites a acharem um meio técnico de impedir a distribuição do conteúdo sob pena de fechamento ou até cinco anos de prisão para os organizadores do portal ou rede social.

    Sem fazer distinção, qualquer site conectado via hiperlink com outro site apontado como pirata pode, a pedido do governo ou de empresas donas do conteúdo como gravadoras, editoras e estúdios de filmes ser banido da internet.

    Produtores de conteúdo e estúdios de cinemas como Disney, Universal, Paramount e Warner Bros. e outros gigantes apoiam a iniciativa. Google, Amazon, Facebook, eBay, Twitter, PayPal, Zynga, Mozilla, entre outras gigante de internet, escreveram cartas ao Congresso e fizeram manifestações on-line.

    Recentemente, a Casa Branca teria pedido revisão dos projetos e alteração de algumas normas propostas pelos autores. Em mensagem publicada em seu blog no final de semana, o governo de Obama disse que não podia apoiar "um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou prejudica o dinamismo e a inovação da internet global".

Relembre o primeiro grande blecaute da internet, em 1996.

    Assim como a escuridão que invadiu a internet nesta quarta-feira contra o Stop Online Piracy Act (Sopa), o primeiro grande blecaute da rede também foi em protesto contra uma lei americana. Foi há 15 anos, quando a internet comercial ainda engatinhava.

    A partir de 8 de fevereiro de 1996, mais de 1.500 sites - entre eles a página inicial do Netscape, navegador de Web hegemônico àquela época - mudaram o fundo para a cor preta por 48 horas em protesto contra legislação aprovada pelo Congresso, que era assinada pelo presidente Bill Clinton naquela data. O ato ficou conhecido como "O Grande Blecaute da Web" e "Quinta-feira negra".

    O projeto de lei em questão foi o da Decência das Comunicações, que integrava um texto de reforma das telecomunicações. Seu principal objetivo era impedir que crianças tivessem contato com pornografia na internet e tornava crime a publicação de material "indecente", com pena de até dois anos de prisão e US$ 250 mil em multas. Qualquer site poderia ser fechado se tivesse conteúdo considerado irregular.

    A lei acabou derrubada pela Suprema Corte americana em junho de 1997, em votação vencida por sete juízes contra dois. Entendeu-se que o projeto, apesar do objetivo nobre, violava a Primeira Emenda, que garante a liberdade de expressão nos EUA.

    Como disse o banner do Netscape, “Nós apoiamos padrões abertos, inclusive a Primeira Emenda”.